O que é a espanholidade? E como tem funcionado como um dispositivo de controlo, estrutural ao Regime do 78? Neste artigo, Borxa Colmenero propõe uma análise da espanholidade como, ao tempo, campo e mecanismo para a produção de subjetividades dóceis à governança neoliberal pós-franquista.
Por vezes, o presentismo do debate público impede de nos debruçar devidamente sobre as categorias mais aggiornadas do pensamento político. Isto, achamos, é especialmente relevante na hora de elaborarmos uma proposta emancipadora, pois corremos o risco, por um lado, de obviarmos a inteligibilidade histórica dos problemas de hoje e, por outro, de dificultarmos a incorporação de inovações. Assim sendo, o que aqui propomos é abalarmos um desses conceitos: a espanholidade.
Esta noção tem sido analisada a partir de duas perspetivas distintas, mas complementares. Em primeiro lugar, a espanholidade tem sido descrita como um projeto jurídico-político, em que a nação é representada através da lei e do estado, e teria a sua formulação contemporânea no denominado “patriotismo constitucional”. Em segundo lugar, a espanholidade tem sido abordada como um projeto ideológico, resultado na atualidade da construção de um imaginário nacional-cultural baseado no relato da Transición. Ambas as conceções têm gerado um campo de debate fecundo, mas também apresentam notáveis eivas. De modo sintético, podemos assinalar que a primeira das aproximações termina por circunscrever a sua análise à dimensão estatal do fenómeno, obviando a sua dimensão social. A segunda acaba por reduzir a espanholidade a uma imposição dirigida por uma elite social contra uma população passiva, e, em ambos os casos, caracterizando repressivamente a espanholidade.
À procura da superação destas eivas sugerimos abordar a espanholidade como sendo, antes, um dispositivo de poder e controlo, enquadrando as análises anteriores num diagrama de poder mais alargado. Desta perspetiva, a nação opera principalmente como superfície de disciplinamento e inscrição social no contexto da nova economia política a partir do século XVIII. Como afirma De Giorgi em Il governo dell’eccedenza (2002), o que caracterizou o desenvolvimento do capitalismo foi a expansão de uma racionalização disciplinar de produção e de sujeição da força de trabalho à valorização capitalista. E neste objetivo, seguindo a Perlman, The Continuing Appeal of Nationalism (1984), o dispositivo nacional jogou um papel crucial para a construção de uma «economia nacional» e uma «força de trabalho nacional».
A sua principal consequência foi, em palavras de Foucault em Surveiller et Punir (1975), uma profunda transformação nos modos de governo, passando do campo da soberania –estatal, vertical e coercitiva– para o da regulamentação –social, horizontal e produtiva. Isto é, uma governança baseada mais em instituições, em práticas e em procedimentos, tais como escolas, mutualidades, registros, censos ou mapas, do que em exércitos ou tribunais. E ainda sendo inegável a centralidade do Estado, são outros agenciamentos os que estão em disposição de fazer surdir, ou corrigir, subjetividades para adaptá-las às novas condições mercantis, domesticando territórios e corpos.
Construindo a nação, construindo a normalidade capitalista
A sujeição nacional não emerge, assim, essencialmente da obtenção de um estatuto jurídico, mas da consolidação de práticas de normalização social. Pois o grande repto da modernização capitalista foi enfrentar o défice de subjetividade originário das populações camponesas, heterogéneas e multiculturais, que dificultava a expansão do capital. Porém, este modelo tecnológico não é, em absoluto, evolutivo, homogéneo e fechado. Ao contrário, a sua aplicação nos estados ocidentais foi notavelmente ambivalente.
Diante do paradigmático caso francês, podemos contrapor a frágil nacionalização espanhola do século XIX. Ora, para entendermos o processo de construção da espanholidade havemos advertir as suas particularidades. Seguindo Villacañas na sua Historia del poder político en España (2015), a primeira singularidade é a sua natureza imperial, à procura principalmente de submetimento territorial. A segunda é a debilidade do liberalismo espanhol, incapaz de produzir um processo revolucionário, bem como de articular uma rede institucional socioeconómica vigorosa. O resultado disto foi um escasso tecido de sociedade civil, a predominância política dos sectores sociais mais conservadores e a presença política de um forte poder soberano.
O desenvolvimento do capitalismo espanhol ficou, então, órfão dos seus componentes básicos, tendo que ser impulsionado desde o próprio estado, e não à sua margem. Paralelamente, a ausência de uma hegemonia social legitimadora, teve que ser suplementada com uma reserva de soberania como salvaguarda da ordem social. O que, sem dúvida, dificultou qualquer versão democrático-liberal da nação, derivando sempre para posições autoritárias –veja-se, como exemplo, o fracasso das tentativas republicanas–; acabando, finalmente, por corresponder, como aponta Cayuela em Por la grandeza de la patria (2014), ao regime franquista a definitiva modernização capitalista.
Ao franquismo correspondeu a grande transformação do mundo rural, a industrialização e a turistificação. Mas também, acompanhando esta mudança, correspondeu a posta em andamento de uma inédita malha institucional disciplinar sobre a que assentar a sua legitimação. Nesta rede encontramos o Auxilio Social, a Seguridad Social, a Sección Femenina, o sindicalismo vertical, a OJE, as Hermandades sindicales de labradores y ganaderos, etc., cuja função foi produzir uma genuína subjetividade espanhola: produtiva no económico e resignada no político, como garante da normalização –e neutralização– social num contexto de progresso económico de 1960 a 1973. Porém, o desenvolvimento das agências disciplinares foi, a diferença do que tinha acontecido noutros estados ocidentais, certamente insuficiente, o que derivou para mecanismos de gestão social excessivamente dependentes da estatalidade.
Deste jeito, ali onde a espanholidade não chegava através da disciplina, chegava através da lógica soberana. Mas este carácter soberano não serviu tanto para neutralizar um risco existencial, quanto para balizar, em termos bourdieanos,um «campo em negativo» de construção nacional. Por outras palavras, a construção nacional espanhola não só se desenvolveu tentando apagar outras realidades preexistentes, como também se conformou dialeticamente como resultado deste confronto. Desta sorte, podemos inferir a espanholidade desde a negação de um outro endógeno, colocado no centro da sua configuração e justificação. E só a partir dessa alteridade é que a nação se configura de jeito coerente, política e culturalmente, gerando e reproduzindo uma ordem social.
Como podemos verificar no caso galego, a espanholidade constrói um outro como «corpo deficiente», que é (auto)identificado como disfuncional à modernidade capitalista, desligado das práticas, ritmos e tempos do progresso. Em suma, um corpo pré-político inabilitado para pôr em causa a normalidade espanhola ao se situar fora do debate social e despossuído de qualquer potencial conflituosidade. Sendo assim, este só (co)existe como produto da espanholidade, ao se conformar como justificação do seu próprio (auto)disciplinamento e (auto)domesticação. O que revelaria, seguindo esta tese, uma espanholidade baseada sempre numa lógica de inclusão excludente em que, por uma banda, as outras formas sociais preexistentes só podem ser incluídas na normalidade a partir da sua deficiência originária e, por outra, esta deficiência supõe a sua exclusão ab origine dos espaços de poder. Embora advirtamos não estarmos diante de um outro radical a apagar, mas um outro que é parte indissolúvel da estrutura de poder, na medida em que permite ordenar, classificar e hierarquizar territórios e populações, demarcando um dentro e um fora da espanholidade.
Espanholidade neoliberal e obsessão soberana
Neste contexto, o projeto neoliberal encontrou no franquismo uma ordem social de exceção, que garantiu uma passagem estável para uma economia de consumo necessitada de espaços de liberdade para o seu progresso. No entanto, esta transição «da lei para a lei», sem prévia ruptura democrática, impossibilitou articular um quadro de poder fora da tensão soberana. O que obstaculiza qualquer hipótese de um autêntico «patriotismo constitucional» como cimento de uma espanholidade pós-franquista inscrita num sistema de plenos direitos e liberdades. Consequentemente, a fonte de legitimação social procura instalar-se sobre outra transição: a passagem do sujeito dócil e produtor do franquismo para o sujeito ativo e de consumo do regime neoliberal, sob a tutela soberana. Desta leitura, o regime político do 78 é, em razão, um conjunto de estruturas, agentes, tecnologias de poder e estratégias de acumulação de capital em que a espanholidade opera como a sua ensamblagem. Assim, à margem da retórica dos mitos e dos símbolos, a espanholidade neoliberal vai-se expressar como puro exercício de poder, ativo e dinâmico, em paralelo às profundas transformações socioeconómicas dos últimos quarenta anos.
A abertura dos novos espaços de liberdade, individual e de capitais, porém, não vai resultar de um intervencionismo social menos intenso do que o franquista, antes ele vai operar desde outra localização. Podemos rastejá-lo nos modos de lazer, no consumo, na nova organização dos mercados, na configuração urbana, nas redes de comunicação etc. Para tanto, mais do que um paradigma cultural de consenso articulado ao redor da Transição, como afirma Martínez em CT o Cultura de Transición (2012), aquilo que podemos explorar é uma multiplicidade de novas práticas a modelarem a conduta do sujeito neoliberal. Observamos condutas, ações e comportamentos concretos, que se materializam em espaços determinados, e servem para ancorar a espanholidade por fora da maquinaria estatal e num nível distinto à estrita batalha político-ideológica. A espanholidade como poder, pegando da análise de Rose e Miller, Governing the Present (2008), a diferença do franquismo, circula por todo o espaço social sem se circunscrever às instituições disciplinares, incorporando-se como parte do presente quotidiano, e adquirindo um nível de penetração social antes nunca atingido. Em síntese, o dispositivo nacional expande-se permeando o hábitat social, elaborando uma sorte de «espanhol-esfera», dentro da qual as populações se desenvolvem ativamente.
Sendo assim, o poder é exercido, fundamentalmente, através dos processos de subjetivação, tanto produtores quanto produto das relações de poder. Ora, conquanto este deslocamento tecnológico nos convide a pensar a política fora do estatismo e do ideologismo, não devemos obviar a persistência de continuidades históricas da morfologia e racionalidades do poder espanhol. Após quatro décadas de um processo democratizador incompleto, a espanholidade segue a ser abertamente dependente, para defesa dos seus consensos e das suas legitimidades, de práticas soberanas. A sua função –e ficção– performativa segue configurando o principal mecanismo de gestão do conflito social, como bem se pôs de manifesto na dura repressão do processo cívico de independência na Catalunha no período 2012–2019.
Em conclusão, o que sugerimos é pensar a espanholidade não localizada unicamente no poder do governo do estado e da sua administração pública, como tampouco só nos seus tribunais ou na sua polícia, nem nos seus cárceres ou nem nas suas escolas. A espanholidade é, acima de tudo, um poder que atravessa o corpo social material e subjetivamente. Polo que fazendo nossa a crítica de Perlman, a nação não é um território, uma língua e uns costumes, mas a justificação para a ativação das suas populações. Assim, para além das análises clássicas de Anderson, Imagined Communities (1983),ou Hobsbawm e Ranger, The Invention of Tradition (1983), propomos debruçar-nos, antes, sobre as técnicas de regulamentação social e os processos de subjetivização individual que os acompanham. Quer dizer, são as instituições, as normas, as práticas e os discursos espalhados vertical e horizontalmente polo espaço social, e o seu ensamblamento, o que nos permite repensar não limitadamente a espanholidade do presente.